quarta-feira, 22 de maio de 2013

Um brinde à Rouanet

Senta que hoje o assunto é grave. Faz tempo que a gente não fala de coisa séria por aqui e por isso hoje eu cedi o espaço para minha amiga Cora, escritora e roteirista, que junto com outras muitas pessoas está indignada com a bagunça que virou a lei de incentivo cultural nacional.
Se você não tem acompanhado as notícias, vários artistas já consagrados estão conseguindo aprovar turnês de cifras milionárias com dinheiro público. E ontem veio o golpe fatal: uma balada de luxo também conseguiu uma bela fatia das nossas contribuições. Acho engraçado a força que o governo faz para facilitar a vida de quem já está com ela boa demais enquanto nós ralamos para conseguir o básico. Podem me chamar de egoísta mas não fico feliz em saber que coxinhas paulistas vão ganhar painéis feitos com o meu dinheiro ou que shows de axé vão ser financiados por mim. Então, vamos ler o que alguém que é diretamente atingido por isso tem a nos dizer:



Maria Bethânia, Daniela Mercury, Gilberto Gil, Daniel, Claudia Leitte e agora Amaury Jr e sua balada chique em Sampa. O ponto em comum entre esses artistas e produtores culturais é a obscuridade da lei 8.313, conhecida como Lei Rouanet.
A lei que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura é alvo de polêmica por estar destinando créditos de captação de somas faraônicas a artistas já conhecidos do público. O Lobão (que adora falar) já falou disso e caso você não tenha lido, por favor clique aqui.
Eu, ao contrário do Caetano, acho que Lobão nem sempre tem razão, mas para chegar ao ponto em que eu concordo com o cara, é preciso primeiro fazer uma rápida (vamos evitar a fadiga) explicação:
A Lei Rouanet permite a aplicação do Imposto de Renda devido em projetos culturais. É uma lei de dedução fiscal que abate um percentual do valor à pagar para quem aceitar custear projetos culturais.Na prática, o interessado procura as empresas ou pessoas físicas afim de captar recursos e essas, se comprarem o projeto, ganham o tal abatimento (6% PF e 4% PJ). 
O problema é que o texto legislativo não é claro e por isso permite qualquer usufrua de um benefício que originalmente seria para poucos e bons projetos. É uma lei obscura que permite interpretações diversas, como várias outras.
Mas vamos ao que a lei diz: o benefício cedido deve fomentar a cultura brasileira além de ser vedada a concessão de incentivo a obras, produtos ou eventos destinados a circuitos privados que estabeleçam limitações de acesso.
Eu não vejo como uma turnê da Claudia Leitte pode fomentar a cultura brasileira. Mas aí você vai me dizer que ela é brasileira e que tem quem goste, certo? Que tal então, já que ela pode captar milhões pela Rouanet, não cobrar ingressos ou cachê e fazer shows gratuitos levando assim a cultura musical para quem gosta dela? Pode até ser que uma ou duas apresentações sejam abertas mas a maioria é fechada com preços bastante altos.
Que tal tabém se o Amaury Jr deixar todo mundo entrar na balada dele para ver os tais painéis e ainda oferecer um Chandon Baby pra "geral"?  Porque o valor que ele receberá poderia ser destinado à educação, saúde, saneamento básico ou transporte mas não, ele está indo para uma "cultura" a qual pouquíssimos terão acesso. Então tecnicamente quem está pagando esses milhões e os drinks da alta classe paulista na baladinha do Amaury somos nós.
Enquanto isso excelentes escritores fazem seus livros mimeografados por conta própria . Peças de teatro são montadas e apresentadas à comunidade sem nenhum custo apenas com vontade e coragem de quem faz. Filmes são feitos em ações entre amigos nos finais de semana para todo mundo continuar tendo seu emprego e sustentar suas famílias. Músicos virtuosos tocam em bares por um couvert artístico de cinco reais que as pessoas reclamam ao pagar. A verdadeira cultura brasileira se fomenta sozinha, sem contar com dinheiro público. Gente com muito mais coisa a dizer do que Amaury, Claudia, Daniel e companhia.
É preciso que essa lei seja esclarecida e destinada às pessoas que realmente precisam de recursos. Incentivar novos produtores e artistas e gerar uma distribuição de renda mais justa e honesta pelo menos na classe artística é uma urgência. Ou esse texto de lei vai seguir apoiando apenas um traço cultural do qual a gente não tem porquê se orgulhar, e a Lei Rounet vai continuar sendo gêmea da Lei de Gérson.

Cora Made

Ps: Isso não lembra uma história recente de uma blogueira que realizou um bazar de luxo com dinheiro público?

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5 comentários:

  1. Essa foto resumiu tudo: palhaçada

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  2. Luciana Tazinazzo Figueira22 de maio de 2013 16:00

    Cicy, o que mais gosto no seu blog são os posts de utilidade pública. Já havia pensando sobre essa questão da Lei Rouanet, e você sabia que o próprio criador da lei a abomina? (ou abominava, não sei se ele já morreu). Pois é, se os shows e eventos fossem para todas as fatias da sociedade e de acesso gratuito eu concordaria - não gosto da Claudia Leitte, mas acredito que os fãs que não podem pagar uma nota no ingresso merecem a oportunidade de ver seu ídolo - mas como os artistas estão lucrando horrores nisso, eu considero isso crime, e imagino que vai dar polêmica e espero que alguém pague por isso, e que não seja o cidadão.


    Parabéns!

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  3. É triste, é revoltante, é indignante certas coisas que acontecem em nosso país. A verdade é que o que é realmente bom culturalmente se sustenta sozinho. Enquanto uma pequena parte de ricos se beneficiam de incentivos milionários uma grande parte de pobres recebe Bolsa Família que "não dá pra comprar nem uma calça de R$300,00", e quem paga a conta disso tudo é quem acorda cedo, trabalha o dia todo, se priva de muitas coisas, isso é Brasil.

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  4. Letícia Figueiredo23 de maio de 2013 13:07

    É isso aí! Postagens assim, úteis e instigantes, fazem-nos mal, mas nos levam à mais sensata reflexão: estamos sendo enganados, como há anos já somos! Palavras, atitudes, manifestos, tudo é preciso para que a sociedade perceba os oprimidos, os prejudicados. Façamos da sua voz, a nossa voz. Valeu pelo "grito"!

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